1999-11-29 - DESPACHO 23239/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Mário João de Brito Fernandes, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-02 - DESPACHO 23531/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Destaca, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Américo Joaquim Silva Leitão para o apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques de carvalho Mendes.

2000-01-07 - DESPACHO 487/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, SA, a alterar a redacção dos artigos 4º, nºs 1 e 7, 5º, nºs 1 e 2 do respectivo contrato social.

1999-12-02 - DESPACHO 23535/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Requisita, com efeitos desde 01 de Novembro de 1999, Maria José Firmino de Jesus, para apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

1999-12-10 - DESPACHO 24247/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera, com efeitos desde 15 de Novembro de 1999, Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte do cargo de secretária pessoal do Secretário de estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues.

1999-12-10 - DESPACHO 24249/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 15 de Novembro de 1999, Maria Gabriela Aveiro Pires para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues, como secretária pessoal.

1984-02-15 - Decreto Regulamentar 9/84 - Ministério do Equipamento Social

Sujeita a servidão radioeléctrica e, bem assim, a outras restrições de utilidade pública as áreas adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os centros radioelectétricos de Faro e de Tavira, numa distância de 29,140 km.

1984-02-20 - Decreto Regulamentar 13/84 - Ministério do Equipamento Social

Sujeita a servidão radioeléctrica e, bem assim, a outras restrições de utilidade pública as áreas adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Coimbra e do Trevim, numa distância de 23,907 km.

1984-02-21 - Decreto Regulamentar 14/84 - Ministério do Equipamento Social

Sujeita a servidão radioeléctrica e, bem assim, a outras restrições de utilidade pública as áreas adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Piçarrinhas e de Vilar Formoso, numa distância de 70,075km.

2000-05-25 - Portaria 289/2000 - Ministério das Finanças

Estabelece normas relativas ao registo de valores mobiliários escriturais junto do emitente regulando situações em que os valores molibliários são objecto de negociação em mercados não regulamentados ou de operações de liquidação em sistemas de liquidação.