2019-05-22 - Aviso 8880/2019 - Município de Lagoa (Algarve)

Licenciamento de ampliação de moradia para Turismo em Espaço Rural - Casas de Campo com piscina, no Sítio do Barranco Fundo, União das Freguesias de Estômbar e Parchal, de Eric Ernest Joanna Meyer e Ann Quisquater

2019-05-23 - Aviso 8963/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, com Susana Maria Coelho Guimarães Vale, para o desempenho de funções de professor adjunto, em regime de exclusividade

2019-05-24 - Aviso 9125/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria

Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional

2019-06-03 - Contrato (extrato) 273/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do PREVPAP, entre o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e diversos trabalhadores

2019-06-04 - Contrato 274/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aveiro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018

2019-06-04 - Contrato 276/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018

2019-06-06 - Despacho (extrato) 5507/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

Delegação de competências para avaliação de uma técnica superior que exerce funções na Escola Básica de Manhente, do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

2019-06-07 - Anúncio de procedimento 5914/2019 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Empreitada de obras públicas para a reabilitação das Instalações do Estabelecimento Prisional de S. José do Campo, 1.ª Fase - Execução das redes de águas, de esgotos e instalações de eletricidade

2019-06-17 - Anúncio 107/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa

2019-06-19 - Despacho 5771/2019 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos

Júri das Provas de Agregação na Área/Ramo de Desenvolvimento, Sociedades e Territórios, requeridas pelo Doutor Orlando Marcelino de Almeida Simões, Professor Coordenador, Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Coimbra