2017-08-09 - Despacho 6904/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão a mestre Conceição José Mendes Moreno, competências para a prática de vários atos

2017-08-09 - Aviso 9047/2017 - Município de Condeixa-a-Nova

Procedimento concursal comum, para recrutamento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro) para a Divisão de Obras

2017-08-18 - Acórdão (extrato) 430/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-29 - Aviso 9953/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional

2017-09-01 - Contrato 552/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Matosinhos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-01 - Contrato 553/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-01 - Contrato 556/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-01 - Contrato 557/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mogadouro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-01 - Contrato 559/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monção

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2017-09-01 - Contrato 561/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016