2003-02-18 - DESPACHO 3271/2003 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Adão Fernando Vieira Costa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Padre António Vaz Pinto.

2003-02-21 - LISTAGEM 54/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE),durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 195/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, 2001 e 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Louletano Desportos Clube, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-04-26 - DESPACHO 8007/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Isabel Maria Martins Pinto, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-04-17 - DESPACHO 7500/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes das funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-05-02 - DESPACHO 8518/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a Dr.ª Margarida Maria Melo de Sousa Loureiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro de Npbre Carmona Rodrigues.

2003-05-19 - DESPACHO 9872/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, no chefe do seu Gabinete, licenciado Manuel Ferreira Figueira de Faria.

2003-04-30 - DESPACHO 8325/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca Maria José Firmino de Jesus para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-05-06 - DESPACHO 8797/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8342/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a requisição do motorista António Fernando Pina dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.