1996-08-13 - AVISO EAV21/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Armando Marques Aleixo, no Director de Serviços de Coordenação Técnica de Centros de Formação Profissional e de Serviços de Aprendizagem, Eng. José Carlos Martins de Frias Gomes.

1997-06-18 - DESPACHO 2257/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Define os critérios que deverão presidir à afectação de verbas para comparticipações não reembolsáveis, tendo em vista a renovação e modernização de frotas no sector dos Transportes públicos colectivos regulares de passageiros e no sector dos transportes de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO515/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol Os Ceramistas representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programas para 1995 e aluguer e manutenção de instalações desportivas para o desenvolvimento de actividades.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO531/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Santa Casa de Misericórdia de Barcelos representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995 e aluguer e manutenção de instalações desportivas para desenvolvimento de actividades.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO569/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Atlético Clube de Alcanena representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de uma viatura de 27 lugares para transporte de praticantes desportivos e apetrechamento das instalações desportivas.

1996-11-25 - DESPACHO 48/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Termas Altas do Homem, Cávado e Ave, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO766/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Coral e Desportivo de Sanfins, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à remodelação e ampliação dos vestiários/balneários, muro de vedação e construção de pista de atletismo.

1997-12-05 - DESPACHO 12246/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede isenção total de IRS e IRC relativamente a juros de capitais provenientes do estrangeiro, relativos ao empréstimo externo «The Autonomus Region of the Azors US$85,000,000 Floating Rate "Fungible" Notes Due 2006 with Amortising Swap» a contratar pela Região Autónoma dos Açores, desde que os credores tenham residência, sede ou direcção efectiva no estrangeiro.

1998-04-23 - Aviso 83/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Setembro de 1987 e em vigor, a nível internacional, desde 1 de Janeiro de 1989.

1997-08-12 - CONTRATO 364/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Atlético Clube Marinhense, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às obras de beneficiação nas instalações, aquisição de viatura para transporte dos praticantes e actividades programadas, pelo clube, para o ano de 1996.