2014-10-27 - Contrato (extrato) 560/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Adenda assinada em 1 de julho de 2014 com a SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S. A., referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de cobre, zinco, chumbo, prata, ouro, estanho e cobalto a que corresponde o número C-41 e a denominação de Neves Corvo

2014-12-03 - Aviso do Banco de Portugal 10/2014 - Banco de Portugal

Estabelece os deveres mínimos de informação a observar pelas instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, com sede ou sucursal em território nacional, durante a vigência de contratos de crédito aos consumidores, regulamentando o disposto no n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho

2014-12-03 - Aviso 13506/2014 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final devidamente homologada por deliberação do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., de 11 de novembro de 2014, procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna - área hospitalar

2015-01-13 - Contrato (extrato) 4/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato de adenda assinada em 28 de maio de 2014 com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-86 e a denominação de SANGAS/SAIBRO

2019-07-17 - Aviso (extrato) 11610/2019 - Instituto Politécnico do Porto

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, para a área de Design/vertente de comunicação visual com recurso ao design e às artes gráficas, dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico do Porto

2019-08-02 - Despacho 6899/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, o mestre Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, para exercer o cargo de diretor de Serviços de Estatística, com efeitos a 1 de agosto de 2019

2020-04-22 - Deliberação (extrato) 512/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior e na carreira de especialista de informática e na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, após a conclusão de procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2020-06-09 - Despacho 6171/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Delega na presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM,I. P.), Dr.ª Sónia Alexandra Gaspar Pereira, os poderes para a prática de vários atos e designa o vogal do conselho diretivo, Dr. José Manuel Tavares dos Reis, para a substituir nas suas ausências e impedimentos

2020-07-14 - Aviso 10382/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-08-31 - Despacho 8382/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Nomeação do júri do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar para a área científica de Ciências do Mar, subárea de Recursos Marinhos, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)