2019-05-20 - Aviso 8677/2019 - Município de Mora

Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, Setor de Transporte e Parque de Máquinas, Atividade 2

2019-05-29 - Anúncio de concurso urgente 167/2019 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Concurso Público nº. 11000319 - Aquisição de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, durante o ano 2019

2019-05-30 - Aviso (extrato) 9555/2019 - Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 975_CReSAP_20_02/19 de recrutamento e seleção para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2019-06-11 - Anúncio de procedimento 5952/2019 - GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M.

Prestação de Serviços de Seguros - Ramo Automóvel, Ramo Máquinas de Casco, Ramo Acidentes de Trabalho, Ramo Multirriscos, Ramo de Responsabilidade Civil Extracontratual e Ramo Responsabilidade Ambiental

2014-09-18 - Despacho 11696/2014 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano

2014-09-19 - Decreto-Lei 141/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional

2014-09-23 - Aviso 10669-A/2014 - Município de Olhão

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de 22 assistentes operacionais e 10 assistentes técnicos

2014-09-24 - Declaração 178/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-10-08 - Decreto-Lei 145/2014 - Ministério das Finanças

Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril

2014-10-09 - Edital 914/2014 - Município de Viana do Castelo

Discussão pública relativa ao processo de loteamento n.º 10/10, sito em lugar de Favais, freguesia de Deocriste, em que é interessado a União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela de Susã