2015-12-23 - Aviso 15004/2015 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia

1937-03-04 - Portaria 8647 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Autoriza o governador geral de Angola a conceder a importação temporária da sacaria necessária ao acondicionamento do arroz produzido na colónia que se destine à exportação

1937-12-21 - Portaria 8892 - Ministério das Finanças - Inspecção do Comércio Bancário

Autoriza a Companhia Colonial do Buzi a reduzir para 5 1/2 por cento a taxa de 9 por cento das obrigações emitidas ao abrigo da autorização concedida pela portaria n.º 5439

2015-12-30 - Aviso 15267/2015 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira, referente a 31 de agosto de 2015

1942-06-09 - Despacho - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário

Fixa o sentido das disposições legais relativas ao direito do provimento sem concurso dos professores primários nas escolas vagas que não distem mais de 5 quilómetros das ocupadas pelos seus cônjuges

1942-07-09 - Instrução - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

Instruções para as provas escritas do exame de aptidão para a primeira matrícula nas Universidades de Coimbra, Lisboa e Pôrto no ano lectivo de 1942-1943

1942-07-11 - Decreto 32133 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

Prorroga por dois anos o prazo estabelecido no artigo 15.º do decreto n.º 30290 (isenção de direitos de fios e tecidos destinados a bordados nos Arquipélagos da Madeira e Açôres)

1942-12-24 - Portaria 10300 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro

Substitue a redacção do artigo 2.º da tarifa de despesas acessórias adoptada em todas as linhas férreas do continente e aprovada pela portaria n.º 5553

1943-08-31 - Portaria 10473 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral de Caminhos de Ferro

Substitue a actual redacção do artigo 2.º da tarifa de despesas acessórias adoptada em todas as linhas férreas do continente, estabelecida pela portaria n.º 10300

1943-12-22 - Decreto 33391 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar as verbas descritas no n.º 1) do artigo 144.º e no n.º 2) do artigo 149.º, capítulo 9.º, do orçamento do Ministério