1982-07-23 - DESPACHO DD716/82 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

JOSÉ LUÍS FERNANDES-ADJUNTO-EXONERACAO.

1985-09-14 - DESPACHO DD1847/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LAURA BRAGA MORENO FERREIRA, SECRETÁRIA

1985-09-28 - DESPACHO DD1855/85 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ADELINA PEREIRA BENTO CAMILO, NOMEADA

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD631 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova vários modelos de impressos.

1953-04-23 - DECRETO 39146 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o Regulamento da Taxa Militar.

1901-12-28 - DECRETO 8 - MINISTÉRIO DO REINO

Reorganiza os serviços da instrução primária.

1902-09-23 - DECRETO 1 - MINISTÉRIO DO REINO

Aprova o regulamento da instrução primária.

1913-05-06 - LEI 0 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Fixa a fôrça naval para 1913-1914.

2013-06-21 - RESOLUÇÃO 59/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a venda de um terreno, por parte da sociedade comercial “Alfabeto XXI” – Ensino Escolar, Lda.

1985-03-08 - DESPACHO 88/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

SIMONE MARQUÊS ANTUNES FERREIRA, NOMEADA