1997-12-02 - CONTRATO 899-CO/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa Portuguesa de Orientação, tendo como objectivo a contribuição financeira de apoio à execução de actividades regulares que esta Federação leva a efeito no corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-DC/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Remo, tendo como objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do Desporto de Alta Competição.

1998-07-03 - Resolução do Conselho de Ministros 76/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as Resoluções do Conselho de Ministros 128/97, 129/97, 130/97 e 131/97, de 1 de Agosto, que aprovou a regulamentação aos regimes de apoio previstos no Programa Operacional Iniciativa Comunitária Pequenas e Médias Empresas, criado pelo Decreto-Lei 172/97 de 16 de Julho.

1998-07-09 - DESPACHO 11722/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, nomeia a Lic. Lídia Maria Marcos Falcão para prestação de serviços especializados no seu gabinete, em condições equiparadas às de adjunto de Gabinete constantes no presente despacho.

1997-12-02 - CONTRATO 899-EE/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades regulares durante o corrente ano.

1998-08-07 - DESPACHO 13664/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia João Pedro Bello Capelo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro, referindo a remuneração do nomeado. Esta nomeação produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1998 e tem a duração de um ano.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AA/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-19 - CONTRATO 1103/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Taeckwon-DO, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para a apoio à execução do seu programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AJ/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-BE/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Voo Livre, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.