2016-06-22 - Aviso 55/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção Relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutras no Caso de Guerra Terrestre, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907

2016-06-24 - Aviso 65/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a Confederação Suíça retirou várias reservas relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de março de 1973

2016-06-24 - Aviso 66/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Canadá depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Cibercrime, aberta à assinatura em Budapeste a 23 de novembro de 2001, tendo formulado várias reservas e emitido várias declarações

2016-06-24 - Despacho 8249/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação do Dr. Manuel Cardoso Neves Teves Vieira para exercer funções de consultor de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2016-07-07 - Aviso 8550/2016 - Município do Porto

Luzia Dulce Neves Paiva de Sousa, designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade, do Gabinete de Projetos de Intervenção na Via Pública

2016-07-19 - Aviso 9007-A/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 736 postos de trabalho para a categoria de assistente, áreas hospitalar e de saúde pública

2016-08-02 - Anúncio de procedimento 4808/2016 - Município de Arganil

Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos estabelecimentos de ensino do pré escolar e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2016/2017

2016-08-05 - Despacho 9984/2016 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu

2016-08-05 - Anúncio de procedimento 4894/2016 - Município de Almada

CPNLF0022016 - Operação de financiamento por locação financeira(leasing) , pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 1 (uma) viatura de mercadorias, com cabina simples e plataforma elevatória com alcance de 23 metros.

2016-08-11 - Despacho 10188/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social delega competências em matéria de aprovação orçamental e assuntos de natureza orçamental e financeira, nalguns organismos e serviços do Ministério