1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO178/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Mosteiro Fráguas, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO229/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de Rebordãos, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO435/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Os Estrelas de Figueiredo, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades desportivas programadas para 1995.

1996-11-25 - DESPACHO 54/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Raia Histórica - Associação de Desenvolvimento, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1997-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 443/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam descongeladas, a título execpcional, para o quadro do Instituto de Reinserção Social, as seguintes vagas: Em 1997, 25 técnicos superiores de reinserção social, estagiários e de 37 auxiliáres técnicos de educação. Em 1998, 24 técnicos superiores de reinserção social estagiários.

1997-09-30 - LISTAGEM 97-A/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 1997, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II).

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO247/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Núcleo de Voleibol do Liceu Nacional de Sebastião e Silva, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado às actividades programadas para 1996.

1978-05-15 - Portaria 274/78 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

Fixa o regime de preços contratados previsto no n.º 5 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho, a que ficam sujeitos o tartarato de cálcio, sarros e borras de vinho e ácido tartárico.

1998-03-16 - Decreto-Lei 57/98 - Ministério das Finanças

Altera os artigos 1º, 3º, 7º, 11º, 12º, 14º, 15º, 16º, 34º 35º, 57º, 70º, 74º, 77º, 78º, 97º, 99º, 102º e 108º e revoga os artigos 10º e 105º do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto Lei nº 391/79, de 20 de Setembro, alterado pelo Decreto Lei nº 384/89, de 8 de Novembro.

1997-05-26 - CONTRATO 39-Z/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Ginásio Clube do Sul - Secção de Ténis de Mesa representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico e transportes.