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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Ana Sofia Galvão Correia e Cristina Isabel dos Santos Latoeira
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professora Catedrática a Doutora Maria Luísa Coutinho Gomes de Almeida
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1937-01-29 -
Declaração
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Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Secretaria
Declaração de ter sido, por despacho ministerial, aprovado o quadro do pessoal assalariado com carácter permanente na Direcção dos Serviços de Conservação, da Junta Autónoma de Estradas
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1937-10-16 -
Aviso
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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos
Torna público que a Convenção Internacional relativa à circulação de automóveis continua em vigor na colónia britânica de Aden, nos termos do artigo 12-B da mesma Convenção
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2015-12-29 -
Aviso (extrato)
15134/2015 -
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Auxiliar Convidado com o Doutor Ricardo Nuno Pereira Verga e Afonso Vigário
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Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
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Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
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1938-05-19 -
Decreto
28675 -
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial - Repartição dos Correios, Telégrafos e Electricidade
Cria novos tipos de selos postais destinados à franquia da correspondência a expedir das colónias portuguesas por via ordinária e por avião
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1939-02-28 -
Aviso
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Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Consulares
Torna público ter sido tornada extensiva aos Estabelecimentos do Estreito (Straits Settlements) a aplicação da Convenção Internacional sôbre linhas de carga, assinada em 5 de Julho de 1930
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1939-06-28 -
Portaria
9255 -
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Reforça a verba do n.º 1) do artigo 375.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa em vigor na colónia de Angola
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