1997-05-16 - DECLARAÇÃO 33/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião aprovou o Plano Geral de Urbanização de Santa Marta de Penaguião cujo regulamento e planta de síntese se publicam em anexo.

1997-06-23 - RESOLUÇÃO 40/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Ministro das Finanças a permitir à African Management Services Company (AMSCO) a transferência do montante de USD 500 000, proveniente do saldo disponível do Management Loan Fund, para o Management Development Fund, praticando todos os actos que para o efeito forem necessários.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO106/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Atlético Cabaceirense representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro à construção de vestiários/balneários de apoio ao campo de grandes jogos.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO154/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Comité Europeu de Rink-Hockey, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objectivo o apoio financeiro destinado à concretização de um projecto de cooperação técnica.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO200/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Lisboa e Nelas, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de viatura para transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO201/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Futebol Os Repesenses, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de viatura para transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO206/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural e Desportiva de Codeçais, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO174/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural Canas Senhorim, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO175/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Hoquei Clube de Viseu, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de viatura para transporte de praticantes desportivos.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO680/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrados entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federção Portuguesa de Aeromodelismo representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à formação na área técnica administrativa e ao apetrechamento.