1997-07-29 - Resolução do Conselho de Ministros 125-B/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a prestação de aval do Estado ao empréstimo interno, no montante de 17.050.000.000$, que a Casa do Douro vai contrair junto de um sindicato bancário liderado pela Caixa Geral de Despósitos, conforme ficha técnica publicada em anexo.

1997-08-14 - Resolução do Conselho de Ministros 136/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais (PPART) e define as suas linhas de acção. Cria a Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais e define as suas atribuições e composição.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO379/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Fundo de Vila, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO500/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Desportivo Juventude de Aljustrel, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades desportivas para 1995 e transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO516/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Círculo Arte e Recreio representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995 e transporte dos seus praticantes.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO521/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e AB 92 União Desportiva Cultural de Santo Tirso representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO769/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Náutico de Mértola, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de infra-estruturas de apoio à actividades náuticas.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO215/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva Cultural de Vila Boa-Mões, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO237/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Futebol os Elvenses/Departamento de Futebol Juvenil representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico e apetrechamento.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO243/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Clube Estrela\Departamento de Futebol Juvenil, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento, enquadramento técnico, actividades e transportes.