2013-08-23 - DESPACHO 1513/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto, no dia 26 de Agosto de 2013, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados na Ilha de Santa Maria.

2013-10-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 46/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, que estabelece o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura e das suas secções especializadas.

2014-01-02 - DESPACHO 1/2014 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

O novo regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores que exercem funções públicas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2013-12-26 - DESPACHO 2252/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia em comissão de serviço por 3 anos os elementos que integram a Comissão para a Dissuação da Toxicodependência de Angra do Heroísmo.

2007-05-22 - DESPACHO 469/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 24 de Maio de 2007 aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços estejam sedeados na ilha Graciosa.

2014-03-12 - Despacho 3887-B/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Rodrigo Amaro Balancho de Jesus para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.

2014-04-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 23/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014, de 24 de fevereiro, que cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal.

2014-06-12 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 8/2014 - Supremo Tribunal de Justiça

Uniformiza a seguinte jurisprudência: em processo sumário é irrecorrível o despacho de reenvio para outra forma de processo. (Processo n.º 776/12.2PFPRT.P1.S1) (Recurso n.º 65835/13)

2014-06-12 - DESPACHO 8125/2014 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3060/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Ponte de Lima, pela Parque Escolar, E.P.E..

2014-08-04 - Despacho 10031-A/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa Pedro Filipe Carvalho Guedes Lopes, para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.