2010-07-15 - Aviso 125/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989 .

2010-07-27 - DESPACHO NORMATIVO 54/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 46/2010, de 28 de Junho.

2010-09-15 - Aviso 253/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006.

2010-09-27 - DESPACHO NORMATIVO 66/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 59/2010, de 30 de Agosto.

2010-09-29 - Aviso 277/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Timor-Leste depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Novembro de 2009, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptada em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2010-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 70/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 66/2010, de 27 de Setembro.

2010-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 83/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 74/2010, de 30 de Novembro.

2011-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 7/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 83/2010, de 27 de Dezembro.

2011-01-28 - Resolução do Conselho de Ministros 10/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova, e publica, a minuta do instrumento de reforma do contrato de concessão, designada por concessão RAV Poceirão-Caia, cuja minuta foi publicada em anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010, de 27 de Abril.

2011-02-25 - DESPACHO NORMATIVO 12/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/2011, de 26 de Janeiro.