1987-05-20 - DESPACHO 64/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia para fazerem parte do conselho geral do Parque Natural da Arrábida os representantes designados por várias entidades.

1988-02-11 - DESPACHO 5/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A INTERDIÇÃO DE FUMAR EM ALGUNS ORGANISMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS.

1986-10-03 - DESPACHO DD2319 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Dr. Pedro Joaquim Gonçalves Santos Gomes das funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Aguiar.

1986-11-13 - DESPACHO DD2392 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Lúcia de Oliveira Brigeiro, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado das Comunidades, Maria Manuela Aguiar.

1983-01-21 - DESPACHO CONJUNTO DD682 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Determina que o FETT- Fundo Especial de Transportes terrestres, suporte os custos do investimento das obras de construção a efectuar no espaço Entre Campos-Campo Grande.

1987-11-14 - AVISO DD1510 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido a Direcção-Geral dos Serviços Judiciários designada como autoridade central da Convenção Europeia sobre a Obtenção no Estrangeiro de Informações e de Provas em Matéria Administrativa.

1978-04-12 - DESPACHO DD3333/78 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO PRIMEIRO-MINISTRO NO PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS ATE 1 000 000$.

1986-03-03 - AVISO DD1283 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Espanha depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa o instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre a Segurança Social e o seu Acordo Complementar.

1986-09-18 - AVISO DD1358 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo de Chipre depôs, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Cobrança de Alimentos no Estrangeiro.

1985-03-28 - DESPACHO DD1757/85 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEFINE AS CONDICOES EM QUE OS ADMINISTRADORES HOSPITALARES INTEGRAM O GRUPO DE TRABALHO QUE TEM COMO OBJECTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO HOSPITALAR ( P. 2899 ).