1984-01-04 - DESPACHO CONJUNTO DD1037/84 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: RECONDUZ, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE GESTÃO DA COSEC - COMPANHIA DE SEGURO DE CRÉDITO, EP., O DOUTOR VICTOR HUGO EDUARDO COIMBRA TORRES.

1986-10-23 - DESPACHO 57/SESS/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a clarificação dos procedimentos relativos à comprovação dos fins lucrativos das entidades referidas no Decreto-Lei 295/86 de 19 de Setembro.

1983-10-11 - DESPACHO 24/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera Maria do Rosário Neves da Silva, das funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Eugénio Nobre.

1984-02-27 - AVISO DD855 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Congo depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas o instrumento de adesão ao Protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

1984-08-03 - AVISO DD954 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a Zâmbia depositou, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, o instrumento de adesão ao Protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

1987-05-20 - DESPACHO 64/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia para fazerem parte do conselho geral do Parque Natural da Arrábida os representantes designados por várias entidades.

1988-02-11 - DESPACHO 5/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A INTERDIÇÃO DE FUMAR EM ALGUNS ORGANISMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS.

1986-10-03 - DESPACHO DD2319 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Dr. Pedro Joaquim Gonçalves Santos Gomes das funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Aguiar.

1986-11-13 - DESPACHO DD2392 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Lúcia de Oliveira Brigeiro, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado das Comunidades, Maria Manuela Aguiar.

1983-01-21 - DESPACHO CONJUNTO DD682 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Determina que o FETT- Fundo Especial de Transportes terrestres, suporte os custos do investimento das obras de construção a efectuar no espaço Entre Campos-Campo Grande.