2023-12-20 - Aviso (extrato) 24701/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Sílvia Cristina Tavares da Cunha Bergano no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

1994-11-30 - DESPACHO 116/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AOS COMITES DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA ENERGIA NAO NUCLEAR, DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: INVESTIGAÇÃO DELEGADOS EFECTIVOS: PROFA. DOUTORA MARIA DA GRAÇA CARVALHO, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA. PROF. DOUTOR EDUARDO BAPTISTA MALDONADO, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO. DELEGADOS SUPLENTES: PR (...)

2020-05-27 - Aviso (extrato) 8197/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., licenciada Cristina Isabel da Conceição dos Santos Fonseca Lopes, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2001-03-22 - DELIBERAÇÃO 452/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Socal (IGFSS) os seguintes dirigentes: Lic. António Manuel de Jesus Rodrigues, Director Adjunto da Delegação de Lisboa; Lic. Maria do Carmo Antunes da Silva, Directora da Delegação do Porto; Lic. Armando Pereira Cardoso, Director Adjunto da Delegação do Porto; Lic. Maria Joana Gaspar de Melo Albino de Campos Cruz, Directora da Delegação de Aveiro; Lic. Vitor Manuel da Costa Leonardo, Director da Delegação de Coimbra; (...)

2000-12-06 - DESPACHO 24894/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os seguintes dirigentes do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC): - Ricardo António Pedrosa Gomes - vogal do conselho técnico-pedagógico, em substituição de Francisco Manuel da Costa Félix Oom, em representação da Associação de Empresas de Construção e Obras Públias do Sul (AECOPS); - Pedro Manuel Gameiro Henriques, em substituição de Luís Guilherme Duarte Pombo, em representação da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE (...)

1996-10-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC241/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Cria a Comissão de Acompanhamento de Cidadãos da Unidade de Incineração e de Tratamento Físico-Químico, que funcionará junto da Câmara Municipal de Estarreja, definindo o seu funcionamento e atribuições. A composição da referida comissão é a seguinte: - Cinco representantes da Assembleia Municipal de Estarreja; - Um representante da: Junta de Freguesia de Avanca, Junta de Freguesia de Bebuído, Junta de Freguesia de Bunheiro, Junta de Freguesia de Pardilhó e Junta de Freguesia de Veiros, - Um representante d (...)

2024-12-05 - Aviso (extrato) 27256/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria da Graça Moura Carvalho Lucas no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça.

2025-02-03 - Despacho 1499/2025 - Justiça, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização - Gabinete da Ministra da Justiça, Gabinete da Ministra da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Nomeia o procurador-geral adjunto, jubilado, Dr. Albano Manuel Morais Pinto como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica.

2025-08-07 - Despacho 9384-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 13 de agosto de 2025, para todo o território continental.

2025-08-13 - Despacho 9664-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Prorrogação da declaração da situação de alerta até às 23h59 do dia 15 de agosto de 2025, para todo o território continental.