1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO314/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Xadrez de Gouveia, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a transportes.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO330/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Sociedade Columbófila Cabeçanense representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento e actividades.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO346/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva e Cultural Abadense representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a transportes.

1998-02-05 - DESPACHO 2192/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, para vigorarem durante o ano de 1998. Fixa para o ano de 1998, em 4,5% a taxa prevista nos artigos 14º e 16º do Decreto-Lei 42/91, de 22 de Janeiro.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO358/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo Luz Verde, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades desportivas.

1998-02-11 - Decreto-Lei 31/98 - Ministério das Finanças

Permite aos sujeitos do IRS e do IRC reavaliar os elementos do seu activo imobilizado tangível, afectos ao exercício de uma actividade comercial, industrial ou agrícola, cujo período mínimo de vida útil seja igual ou superior a cinco anos.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO416/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Desportivo de Castelo Branco representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO427/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Vela de Tavira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades.

1997-05-26 - CONTRATO 39-B/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o União Desportiva Valonguense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de viatura.

1997-05-26 - CONTRATO 39-BI/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Atlético Clube Alfenense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação.