2007-10-26 - Aviso 20901/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Anúncios de concurso para os cargos de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de Contabilidade da 5.ª Delegação, de director de serviços de Contabilidade da Direcção de Serviços dos Assuntos Comunitários e de director de serviços de Contabilidade da Direcção de Serviços Administrativos, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento

2015-11-13 - Aviso 13314/2015 - Freguesia de Moreira

Convocatória para a realização das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área administrativa, e de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Freguesia de Moreira

2017-09-28 - Acórdão (extrato) 557/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento a recurso de decisão que determinou a redução do número de candidatos suplentes, da lista de candidatos apresentada pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Folhadela, município de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017, ao número de candidatos suplentes apresentados em primeiro lugar até ao número equivalente ao número de candidatos efetivos

2018-10-19 - Anúncio de procedimento 8661/2018 - Direção Regional dos Recursos Florestais

Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) lotes de madeira predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação e manutenção das áreas cortadas, num total de 30,5294 hectares, no perímetro florestal da ilha Terceira, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

2019-05-06 - Acórdão (extrato) 223/2019 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) adote a denominação «BASTA!», a sigla «PPM.PPV/CDC» e o símbolo constante do anexo ao presente Acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio de 2019

2019-05-30 - Aviso de prorrogação de prazo 761/2019 - Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações

Aquisição de serviços de consultoria de suporte e capacitação no âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Proteção de Dados do Governo Regional dos Açores, em cumprimento e conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), nas vertentes processual, jurídica e tecnológica

2020-09-28 - Aviso 14753/2020 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional

2021-01-13 - Aviso (extrato) 896/2021 - Freguesia de Alcântara

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, de um posto de trabalho para a categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e de três postos de trabalho para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2021-11-29 - Aviso de prorrogação de prazo 2175/2021 - Rodoviária do Tejo, S. A.

Aquisição de 7 (sete) autocarros movidos a eletricidade para serviço público urbano de transporte de passageiros e 7 (sete) postos de carregamento. Os autocarros deverão ter propulsão elétrica autónoma e plataforma com acesso a pessoas com mobilidade reduzida (PMR), devendo estar licenciados na categoria M3 ou M2 e pertencer à classe I ou Classe A.

2021-12-20 - Aviso do Banco de Portugal 7/2021 - Banco de Portugal

Regulamenta os deveres a observar pelas instituições, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70-B/2021, de 6 de agosto, no âmbito da prevenção e regularização de situações de incumprimento de contratos de crédito com consumidores, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 17/2012