2013-11-12 - Aviso 13757/2013 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto, na categoria/carreira de assistente técnico (m/f), Núcleo de Logística e de Manutenção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-11-09 - Aviso (extracto) 22774/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Coordenador Técnico (m/f) para a área funcional de coordenação do Sector Administrativo do Departamento Alimentar (DA), referência DA-01/10

2010-11-15 - Aviso (extracto) 23394/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) para a área funcional de análise de processos de Bolsa do Departamento de Apoio Social (DS)

2012-01-20 - Aviso do Banco de Portugal 3/2012 - Banco de Portugal

Prevê que as instituições que transfiram parte dos seus planos de pensões para a esfera da segurança social devam ajustar o valor das perdas atuariais, apurado em 2008, que ainda não tenha sido deduzido a fundos próprios ao abrigo do regime transitório previsto no Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2008, pela proporção das responsabilidades transferidas

2012-03-20 - Aviso 4428/2012 - Município de Barcelos

Alteração às especificações dos lotes n.os 3.1 e 3.2, do loteamento sito na rua da Saibreira, da freguesia de Ucha S. Romão, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 78/81, emitido em 21 de julho de 1981, e posteriores aditamentos, a que se refere o processo n.º 78/81-A, requerida por Manuel Joaquim Magalhães Araújo e outra

2009-02-06 - Aviso 3234/2009 - Câmara Municipal de Barcelos

Operação de alteração e anexação dos lotes 49 e 50, sitos na Rua de Gil Vicente, 10 (Calçadas), da freguesia de Arcozelo, do concelho de Barcelos, titulados pelo alvará de loteamento n.º 77/81, emitido em 20 de Julho de 1981, a que se refere o processo n.º 77/81-A, em que é requerente o Centro Social da Paróquia de Arcozelo

2007-05-25 - Acórdão 238/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 24.º do Código das Expropriações de 1991, interpretada por forma a excluir da classificação de "solo apto para a construção" os terrenos que, segundo o plano director municipal em vigor à data da expropriação, se situam em zona florestal de produção condicionada, expropriados para neles se implantarem vias de comunicação rodoviária

2007-08-07 - Aviso 14315-AM/2007 - Junta de Freguesia de Albernoa

Actualização do quadro de pessoal desta freguesia (de harmonia com os Decretos-Leis n.os 247/87, de 17 de Junho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 412-A/98, de 30 de Dezembro, e 141/2002, de 24 de Abril), aprovada em reunião do executivo de 27 de Outubro de 2006 e da Assembleia de Freguesia de 28 de Dezembro de 2006