2017-07-05 - Aviso 7594/2017 - Freguesia de Alcântara

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional (Limpeza) da carreira geral de Assistente Operacional 1 (um) posto de trabalho da categoria de Técnico Superior (Espaço Público e Licenciamento) da carreira geral de Técnico Superior e 1 (um) posto de trabalho da categoria de Técnico Superior (Espaço Público e Aprovisionamento) da carreira geral de Técnico Superior

2018-03-29 - Aviso 4293/2018 - União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves

Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente técnico, área de atividade administrativa, e contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, área de atividade auxiliar de serviços gerais

2018-05-08 - Aviso 6014/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8153/2016, publicado no D.R. n.º 123, de 29 de junho, e alterado pela declaração de retificação n.º 732/2016, publicada no D.R. n.º 132 de 12 de julho e pela declaração de retificação n.º 738/2016, publicada no D.R. n.º 136 de 18 de julho

2018-08-21 - Aviso 11911/2018 - Freguesia de São Félix da Marinha

Torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, por aviso na BEP OE201807/0567, para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de São Félix da Marinha foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-08-06 - Anúncio de procedimento 8382/2019 - Município de Setúbal

Prestação de Serviços de Conservação/Manutenção dos espaços verdes do Parque Verde da Bela Vista, Piscina Municipal das Manteigadas, Vale do Cobro, Escolas Primárias na freguesia S. Sebastião (Bela Vista e Luísa Todi) e diversos espaços de prado de sequeiro na cidade de Setúbal, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até ao limite de 36 meses

2019-12-30 - Aviso 20796/2019 - Município de Almeirim

Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento de postos de trabalho no mapa de pessoal do município de Almeirim, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Ambiente e Obras, Serviço de Obras Municipais do Município de Almeirim, para a atividade de engenharia civil

2021-01-06 - Acórdão (extrato) 686/2020 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional o artigo 437.º, n.º 5, do Código de Processo Penal, interpretado no sentido de que, no âmbito do incidente de quebra do segredo profissional, a entidade sujeita a segredo profissional (requerida) não tem legitimidade para interpor recurso extraordinário para fixação de jurisprudência relativamente à questão da recorribilidade da decisão do tribunal superior proferida em incidente de quebra do segredo profissional

2021-02-26 - Aviso de prorrogação de prazo 350/2021 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Projetos de Especialidades e de Execução Integral para a Construção, Reabilitação, Refuncionalização e Ampliação do edifício da quinta do Patarro para a instalação do Barcelos Collaborative Research and Innovation Center (B-CRIC), Residência de Académica, Infraestruturas e Arranjos de Espaços Exteriores Envolventes.

2021-11-15 - Anúncio de procedimento 14191/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Prestação de serviços para transporte de doentes em ambulância de doentes internados do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, para o ano 2022, podendo o contrato ser renovado, por acordo expresso entre as partes (o que implicará em qualquer caso a renovação da vontade de contratar por parte desse Conselho de Administração), nos anos civis 2023, 2024.

2025-03-31 - Acórdão (extrato) 268/2025 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adote a denominação «CDU ― Coligação Democrática Unitária», a sigla «PCP ― PEV» e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República, a realizar em 18 de maio de 2025; ordena a sua anotação.