2024-06-28 - Edital 863/2024 - Universidade Aberta

Concurso documental internacional de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um lugar de professor associado, para a área científica de Ciências Sociais, subárea de Gestão, com especial relevância no domínio do Capital Intelectual, da Gestão do Conhecimento e da Gestão de Recursos Humanos.

2024-10-03 - Anúncio de procedimento 20584/2024 - Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Aquisição dos Serviços de Elaboração do Projeto de Execução para a Empreitada de Construção da Unidade de Ambulatório da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE, e de Assistência Técnica Durante as Fases de Concurso e de Construção.

2024-12-23 - Anúncio de procedimento 27924/2024 - AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.

Aquisição de Alojamento e Software Licenciado e Comunicação de Dados com Equipamentos Conexos para a Gestão Operacional de Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana, incluindo a Prestação de Serviços de Instalação, Configuração e Parametrização, bem como a respetiva Assistência Técnica"

2025-01-13 - Despacho 608/2025 - Universidade do Minho

Determina as condições de transição e de reposicionamento na nova estrutura retributiva para os trabalhadores que estavam integrados nas carreiras de especialista e técnico de informática à data da entrada em vigor do Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contratação do Pessoal não Docente e não Investigador da Universidade do Minho.

2025-07-21 - Anúncio de procedimento 19453/2025 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

a. Renovação da subscrição do licenciamento atualmente utilizado pela CMVM para monitorização, recolha, análise e correlação de eventos (nomeadamente, servidores, plataformas de virtualização, sistemas operativos, bases de dados, firewalls, routers e switches) da sua infraestrutura de tecnologia da informação (TI); e b. Assistência técnica mensal.

2025-07-30 - Mapa 16/2025 - União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

Publicação de mapas finais de transferência de direitos e obrigações da União de Freguesias de N. S. Vila, N. S. Bispo e Silveiras para a Freguesia de N. S. Vila, Freguesia de N. S. Bispo e Freguesia de Silveiras.

1989-08-14 - Decreto do Presidente da República 55/89 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel António Pacheco Jorge Barreiros para o cargo de representante permanente de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Militares em Viena, no quadro da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE).

1997-01-13 - Declaração de Rectificação 2/97 - Supremo Tribunal de Justiça

Declara ter sido rectificado o Acórdão nº 13/96, de 15 de Outubro, do Supremo Tribunal de Justiça (no âmbito do Processo nº 87 641), publicado, com inexactidões, no Diário da República, IS-A, nº 274, de 26 de Novembro de 1996, rectificando o fecho do mesmo e respectivas assinaturas.

2002-03-05 - Jurisprudência 2/2002 - Supremo Tribunal de Justiça

O regime da suspensão da prescrição do procedimento criminal é extensivo, com as devidas adaptações, ao regime de suspensão prescricional das contra-ordenações, previsto no artigo 27.º-A do Decreto-Lei n.º 433/82, de 17 de Outubro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de Setembro.

2005-04-06 - Declaração de Rectificação 26/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 2/2005, de 4 de Fevereiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinada na cidade da Praia em 10 de Abril de 2001.