Declaração de Rectificação 26/2005, de 6 de Abril

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 67/2005, Série I-A de 2005-04-06.
Data: 2005-04-06
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 2/2005, de 4 de Fevereiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinada na cidade da Praia em 10 de Abril de 2001.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 26/2005
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto 2/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê "Maria Teresa Pinto Basto Gouveia» deve ler-se "António Manuel de Mendonça Martins da Cruz».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Março de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/183842.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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