2024-05-14 - Édito 253/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Citam-se os beneficiários Vitor Manuel Mota Martins, Luís Filipe Mota Martins, Tilde Margarida Mota Martins, Mário Fernando Mota Martins e Paulo Alexandre Mota Martins ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios, para se habilitarem ao subsidio do sócio n.º 22384, Francisco de Sousa Martins.

2024-05-20 - Anúncio de procedimento 9976/2024 - Município de Aveiro

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF), NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NOS ESTABELECIMENTOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2024/2025 E 2025/2026

2024-05-27 - Anúncio de procedimento 10571/2024 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal de enfermagem, nas instalações da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. (ULSSJ), ao nível das Unidades de Cuidados de Saúde Primários que integrem a ULSSJ, para os meses de setembro a dezembro, do ano 2024

2024-06-07 - Louvor 1185/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Louva as juízas coordenadoras Carla Sofia Gouveia Antunes, nos Juízos Centrais Criminais de Loures, Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro, nos Juízos Centrais e Locais Cíveis de Loures, e Cláudia Raquel da Silva e Costa, no Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira.

2024-07-03 - Anúncio de procedimento 13514/2024 - Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, S. A.

"Aquisição de serviços de animação musical ("Pauliteiros de Malhadas", "Pentágono", "Fanfarra Flor do Liz", e "DJ Cozta, Ladislau e Cruzback" e locação de equipamentos (palco, gerador, camarins, som e iluminação) para o evento "Feira do Linho e Festa da Vila", em Ribeira de Pena

2024-11-04 - Acórdão 567/2024 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas apresentadas pelo Partido Social Democrata (PPD/PSD), relativas à campanha para a eleição realizada a 16 de outubro de 2016 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, julgar parcialmente procedente o recurso interposto da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos que sancionou contraordenacionalmente o recorrente.

2024-11-08 - Anúncio de procedimento 23810/2024 - Município de Oliveira de Azeméis

Reabilitação da Academia de Música de Oliveira de Azeméis O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à substituição da cobertura, reparação de tetos, gradeamentos e reparação de todas as fachadas exteriores, com posterior aplicação colocação de barramento e pintura na Academia de Música de Oliveira de Azeméis.

2024-11-13 - Anúncio de procedimento 24207/2024 - Município de Oliveira de Azeméis

Reabilitação da Academia de Música de Oliveira de Azeméis O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à substituição da cobertura, reparação de tetos, gradeamentos e reparação de todas as fachadas exteriores, com posterior aplicação colocação de barramento e pintura na Academia de Música de Oliveira de Azeméis.

2024-12-05 - Anúncio de procedimento 26441/2024 - Município de Lagoa

Requalificação do Jardim do Largo D. João II na Mexilhoeira da Carregação. A necessidade de execução desta empreitada prende-se com o objetivo de melhorar este espaço, com o objetivo de torná-lo mais atrativo, ao dotá-lo com adequadas infraestruturas, tentando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus utilizadores.

2025-02-20 - Anúncio de procedimento 4270/2025 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

Construção de conduta de ligação do furo de captação de água subterrânea da Marisol à rede de abastecimento e construção de caixa em betão armado e instalação de ZMC da Rua Soeiro Pereira Gomes, destinados ao reforço de abastecimento de água à zona da Aroeira.