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Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho previstos e não ocupados, constante no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na categoria e carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2011-07-22 - Declaração de rectificação de anúncio 235/2011 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Fornecimento de equipamentos de esterilização e desinfecção, equipamento médico hospitalar diverso, equipamento diverso para bloco operatório e reanimação, equipamento diverso para os laboratórios e farmácia, equipamento para imunohemoterapia, equipamento para o laboratório central, equipamento para anatomia patológica, microscópios laboratoriais, equipamento para hemofiltração, e equipamento para estomatologia, para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins.
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2011-08-08 - Declaração de rectificação de anúncio 255/2011 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Fornecimento de equipamentos de esterilização e desinfecção, equipamento médico hospitalar diverso, equipamento diverso para bloco operatório e reanimação, equipamento diverso para os laboratórios e farmácia, equipamento para imunohemoterapia, equipamento para o laboratório central, equipamento para anatomia patológica, microscópios laboratoriais, equipamento para hemofiltração, e equipamento para estomatologia, para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins.
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Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público do Município de Estarreja, projeto de regulamento de obras e trabalhos em subsolo do domínio público do Município de Estarreja, alteração da tabela geral de taxas, licenças e outras receitas e projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Concelho de Estarreja
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Torna-se público que se encontra em apreciação pública o projecto de alterações do regulamento sobre o licenciamento das actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro. Transferências para as câmaras municipais de competências dos governos civis aprovado em reunião ordinária de 26 de Janeiro de 2009 da Câmara Municipal de Cascais
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Aprova o Regulamento Interno do Pessoal no Regime do Contrato Individual de Trabalho da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, o quadro do pessoal contratado por tempo indeterminado, o Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo e o Regulamento de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo
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Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de apoio social aos estudantes, para exercer funções nos Serviços de Ação Social (SAS) do Instituto Politécnico de Setúbal, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2018-07-02 - Anúncio de procedimento 5098/2018 - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Aquisição de componentes para infraestrutura informática da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), compreendendo o Lote A (Reestruturação da infraestrutura de rede), cujo preço base é de 118.830,00 EUR + IVA e o Lote B (Reforço de Centro de Dados), cujo preço base é de 62.000,00EUR, perfazendo o preço base global de 180.830,00 EUR + IVA.
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Define as regras de prestação dos serviços de gestão de resíduos urbanos e de limpeza do espaço público, incluindo as disposições contratuais aplicáveis e as regras gerais de fiscalização de infrações. Prevê ainda normas técnicas relativas ao sistema de deposição de resíduos urbanos e à utilização dos ecocentros e normas financeiras atinentes à estrutura e ao regime tarifário
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.