2024-08-01 - Despacho (extrato) 8687/2024 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Altera a constituição do júri do concurso interno de promoção para provimento de dois lugares de professor associado para a área disciplinar/científica de Ciências Biológicas e do concurso interno de promoção para provimento de dois lugares de professor associado para a área disciplinar/científica de Ciências Químicas.

2024-12-09 - Despacho 14553/2024 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Celebração de contrato como professores associados com as Doutoras Justina Maria Prada Oliveira e Maria João Miranda Pires, na sequência de concurso interno de promoção na área disciplinar/científica de Ciências Veterinárias, subáreas de Clínica de Animais de Companhia, Clínica de Animais de Produção e Equinos e Pré-Clínica.

2025-02-27 - Acórdão 96/2025 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas do Partido CHEGA (CH), referentes à campanha para a eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada a 22 de setembro de 2019, julgar improcedente o recurso interposto pelo Partido CHEGA (CH) da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos de 27 de outubro de 2023.

2025-03-14 - Anúncio de procedimento 6573/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Tondela

Obras de remodelação da creche para aumento da capacidade e melhoria da eficiência energética do edifício com a substituição de caixilharia, portas, piso e outras intervenções nas I.S, isolamento, telhado e paredes, instalação de bombas de calor e painéis solares para produção de energia para auto consumo.

2025-03-31 - Anúncio de procedimento 8276/2025 - Município de Fafe

Aquisição de serviços de locação de tendas, stands, tasquinhas e mesas para as atividades culturais, tais como, feiras francas, festas das cidades, festival gastronómico da vitela assada à moda de Fafe, Fafe cidade de natal e outros eventos que possam surgir, do Município para o ano de 2025, Procedimento por lotes

2025-04-02 - Anúncio de procedimento 8608/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Tondela

Obras de remodelação da creche para aumento da capacidade e melhoria da eficiência energética do edifício com a substituição de caixilharia, portas, piso e outras intervenções nas I.S, isolamento, telhado e paredes, instalação de bombas de calor e painéis solares para produção de energia para auto consumo.

2025-05-20 - Anúncio de procedimento 13272/2025 - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de levantamentos topo-hidrográficos de monitorização da empreitada de "Alimentação Artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica) – 2025", de acordo com as especificações técnicas descritas no Caderno de Encargos.

2025-07-04 - Anúncio 215/2025 - Município de Viana do Castelo

Atribuição do direito de utilização privativa do domínio público marítimo (DPM), por iniciativa pública, para atividades de formação/escolas, aluguer de embarcações e outro material flutuante, desenvolvidas no âmbito da prática de desportos de deslize (com vela ou sem vela), nas praias marítimas sob jurisdição do Município de Viana do Castelo.

2025-07-10 - Acórdão (extrato) 556/2025 - Tribunal Constitucional

Defere o pedido de anotação da nova Declaração de Princípios e do programa do Partido NOVA DIREITA, aprovados no seu Congresso Fundador, realizado a 13 de abril de 2024; defere o pedido de anotação dos titulares dos órgãos do Partido NOVA DIREITA, eleitos no seu Congresso Fundador, realizado a 13 de abril de 2024.

2025-07-11 - Anúncio de procedimento 18524/2025 - Município de Alijó

Aquisição de serviços para o “Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Oficinas Pedagógicas para Crianças da Educação Pré-Escolar e Atividades de Animação no âmbito do programa Move(te) para Alunos do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano Letivo 2025/2026