Aquisição de serviços de locação de tendas, stands, tasquinhas e mesas para as atividades culturais, tais como, feiras francas, festas das cidades, festival gastronómico da vitela assada à moda de Fafe, Fafe cidade de natal e outros eventos que possam surgir, do Município para o ano de 2025, Procedimento por lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Munícipio de Fafe NIPC: 506841561 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DCT Endereço: Avenida 5 de Outubro Código postal: 4824-501 Localidade: Fafe País: Portugal NUT III: PT119 Distrito: Braga Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 253700400 Fax: 253700409 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-fafe.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 31-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 127.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: 68/ABS/2025 Designação do contrato: Aquisição de serviços de locação de tendas, stands, tasquinhas e mesas para as atividades culturais, tais como, feiras francas, festas das cidades, festival gastronómico da vitela assada à moda de Fafe, Fafe cidade de natal e outros eventos que possam surgir, do Município para o ano de 2025, Procedimento por lotes Descrição: Aquisição de serviços de locação de tendas, stands, tasquinhas e mesas para as atividades culturais, tais como, feiras francas, festas das cidades, festival gastronómico da vitela assada à moda de Fafe, Fafe cidade de natal e outros eventos que possam surgir, do Município para o ano de 2025, Procedimento por lotes Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 98300000 Preço base s/IVA: 127.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: LOTE 1: Locação de Tenda, stands de interior, mesas retangulares e stand de exterior para o evento Feiras Francas Área Petiscos e Merendas Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 98300000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: LOTE 2: Locação de stand de exterior para o evento Festas da cidade , Preço base s/IVA: 12.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 98300000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Locação de tendas, tasquinha de interior, mesas retangulares, locação de jogos de toalhas e stand individual para o evento Festival gastronómico da Vitela Assada à moda de Fafe , Preço base s/IVA: 70.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 98300000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: LOTE 4: Locação de stands exterior para o evento Fafe Cidade de Natal , Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 98300000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: LOTE 5: Locação de stands exterior e tenda para os eventos extras ainda não definidos Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 98300000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe Distrito: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT119 Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe Distrito: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 9 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0Mjgz 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Fafe Endereço: Avenida 5 de Outubro Código postal: 4824-501 Localidade: FAFE Telefone: 253700400 Fax: Endereço eletrónico: geral@cm-fafe.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dr. Antero da Silva Oliveira Barbosa Fernandes Cargo: Presidente da Câmara 418884522