2018-08-02 - Aviso 10481/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro)

2018-08-02 - Aviso 10482/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de assistente operacional (vigilante)

2018-09-24 - Acórdão (extrato) 331/2018 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida nos artigos 220.º, 289.º e 1069.º do Código Civil, na interpretação segundo a qual o arrendatário de prédio expropriado por utilidade pública não tem direito a indemnização, quando o contrato de arrendamento padeça de nulidade decorrente de não ter sido observada a forma escrita imposta por lei

2018-10-19 - Aviso 15142/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho de assistente operacional (pintor)

2018-10-25 - Aviso 15460/2018 - Município de Abrantes

Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Cultura, Património e Desporto, atualmente Divisão do Desporto, da Juventude e do Associativismo

2018-11-12 - Edital 1083/2018 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, para a área científica de Eletrotecnia e Informática, grupo disciplinar de Eletrotecnia e Telecomunicações, área disciplinar de Sistemas Embebidos, especialidade em Processamento Digital de Sinal

2019-01-07 - Aviso 400/2019 - Município de Peso da Régua

Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior na área de gestão de recursos humanos, técnico superior na área de direito, técnico superior de ciências da comunicação e técnico superior de sociologia

2019-05-06 - Aviso 7814/2019 - União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados na Mapa de Pessoal, para as carreiras e categorias de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional

2019-05-09 - Edital 582/2019 - Instituto Politécnico de Tomar

Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos, subdomínios da Gestão Estratégica de Recursos Humanos e Segurança e Saúde no Trabalho, da Unidade Departamental de Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Tomar

2019-06-24 - Aviso (extrato) 10415/2019 - Município da Figueira da Foz

Concurso interno de acesso geral de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categorias de fiscal municipal, da carreira de fiscal municipal e da categoria de fiscal municipal especialista, previsto no mapa de pessoal do Município da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho, por tempo indeterminado