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Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente técnico, com o código DASCD-46
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Regulamento Geral de Taxas Municipais e Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, em cumprimento do disposto no artigo 118.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo e no artigo 3.º, n.º 3, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e no artigo 63.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro
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Concurso público para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves
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Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, um para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (Referência A) e outro para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (Referência B)
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Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior de design gráfico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de Design de Comunicação e Informação da Unidade de Ensino a Distância do Instituto Politécnico de Leiria
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Abertura de procedimento concursal comum para três postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Avaliação e Acreditação de Cursos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL)
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Deliberação camarária que deu inicio à elaboração do Plano de Pormenor a Nascente da Rua Dr. José d'Arruela em Ovar, aprovou a minuta de contrato de planeamento e respectivos termos de referência, a abertura de um período de participação pública, o prazo de elaboração e a classificação do Plano em termos de avaliação ambiental estratégica
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na área de acção educativa, com Maria Teresa Gonçalves Silva, Tânia Andreia Fernandes Martinho, Helena Isabel do Nascimento Epifânio, Carla Maria Afonso S. Barreiros Daniel e Rosemary Ferreira Santos Milheiro
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2011-12-15 - Despacho (extracto) 16852/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais e dos Tribunais Centrais Administrativos para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções naquele tribunal
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Autoriza a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Catarina Ferreira dos Santos, Graça Maria de Matos Paisana Tinoco Fraga, José António Sena Pereira, Júlia Maria da Rocha Vilaverde Justino, José Nuno Pereira de Melo Pinto Lopes, Mariana Iolanda Bárbara Dias e Vanda Isabel Pereira Rosado Silva
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