2010-03-18 - Despacho 4878/2010 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Procede à revisão, reorganização, renumeração e republicação, respectivamente nos anexos I, II, III, IV e V, dos seguintes regulamentos do sector do gás natural: Regulamento de Relações Comerciais, Regulamento Tarifário, Regulamento de Acesso às Redes, às Infra-Estruturas e às Interligações, Regulamento da Qualidade de Serviço e Regulamento de Operação das Infra Estruturas.

2011-04-04 - Despacho 5782/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a actividade desenvolvida pela Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013 podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-01-10 - Diretiva 4/2014 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as tarifas transitórias de gás natural aplicáveis, a partir de 1 de janeiro de 2014, aos fornecimentos do comercializador de último recurso grossista aos comercializadores de último recurso retalhistas e aos fornecimentos de caráter transitório dos comercializadores de último recurso a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3.

2014-11-17 - Anúncio de procedimento 6461/2014 - Município de Albufeira

Concurso público para fornecimento contínuo de pão da saúde, pão de mistura e papo-secos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Brejos, Ferreiras, Sesmarias, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves.

2015-04-24 - Deliberação (extrato) 635/2015 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Transitaram para a categoria de Assistente Graduados, da Carreira Especial Médica, na sequência da aprovação nos concursos de habilitação ao grau de consultor abertos ao abrigo das normas do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março e da Portaria nº 177/97 de 11 de março

2014-03-03 - Despacho (extrato) 3450/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, à Dr.ª Deolinda da Fonseca Bordalo, assistente de medicina geral e familiar, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos reportados a 26 de fevereiro de 2014

2013-01-07 - Despacho 258/2013 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do licenciado Ricardo José Pessoa Lopes Ruivo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com a categoria de técnico superior, com início em 10 de dezembro de 2012. DRH048-11-258

2013-10-02 - Despacho (extrato) 12590/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, à Dr.ª Roswitha Fernanda Barvele, assistente graduada de medicina interna

2010-03-17 - Aviso 5561/2010 - Município de Barcelos

Alteração das especificações do lote n.º 9 do loteamento sito no lugar de Monte Real, da freguesia de Rio Covo Santa Eulália, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 028/97, emitido em 19 de Março de 1997 e aditamento emitido em 10 de Maio de 2007, requeridas por Barata Garcia, S. A.

2010-04-21 - Deliberação 740/2010 - Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, na categoria de enfermeiro-chefe com os trabalhadores José Augusto Martins Rato, Vasco Alberto Afonso de Freitas Rodrigo, Cristina Maria Curto Lourenço, Maria José Correia da Silva, António Joaquim Barbeira Pereira e João António Carapito Silva da Costa