-
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, à Dr.ª Celsa Obdulia Hervas Nuñez, assistente de medicina geral e familiar
-
2013-10-31 - Anúncio de procedimento 5366/2013 - Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira
Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega e das Redes de Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental. Concurso Público n.º 3/2013.
-
Operação de alteração das especificações do lote n.º 22, do loteamento sito no Lugar da Gandra, da freguesia de Ucha (S. Romão), titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/74, emitido em de 17 de Maio de 1974, e respectivos aditamentos, a que se refere o processo n.º 4/74-A, em que é requerente David Fernandes Coura
-
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior inserido no gabinete de PDR da CIMAA
-
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e outro para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, previstos no mapa de pessoal da freguesia de São Salvador (Odemira)
-
Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas
-
Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/2010, emitido em nome de António Pinto Santana, alterando os lotes n.os 5 e 6, onde se prevê a junção dos dois, ficando apenas um, como n.º 5, com a área de 1005 m2, alterando a tipologia de habitação unifamiliar para serviços (sala de culto)
-
Segunda notificação à mediadora de seguros abaixo indicada, da decisão do Director Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Junho de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 01-07-2011, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal
-
Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Director Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Julho de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 29-07-2011, remetida para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.