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  • Tem documento Em vigor 2013-10-03 - Despacho (extrato) 12674/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, à Dr.ª Celsa Obdulia Hervas Nuñez, assistente de medicina geral e familiar

  • Tem documento Em vigor 2013-10-31 - Anúncio de procedimento 5366/2013 - Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira

    Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega e das Redes de Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental. Concurso Público n.º 3/2013.

  • Tem documento Em vigor 2010-01-22 - Aviso 1526/2010 - Município de Barcelos

    Operação de alteração das especificações do lote n.º 22, do loteamento sito no Lugar da Gandra, da freguesia de Ucha (S. Romão), titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/74, emitido em de 17 de Maio de 1974, e respectivos aditamentos, a que se refere o processo n.º 4/74-A, em que é requerente David Fernandes Coura

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Aviso 16670/2010 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior inserido no gabinete de PDR da CIMAA

  • Tem documento Em vigor 2010-12-07 - Aviso 25567/2010 - Freguesia de Odemira (São Salvador)

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e outro para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, previstos no mapa de pessoal da freguesia de São Salvador (Odemira)

  • Tem documento Em vigor 2011-03-30 - Despacho 5465/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas

  • Tem documento Em vigor 2011-05-17 - Aviso 10978/2011 - Município de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/2010, emitido em nome de António Pinto Santana, alterando os lotes n.os 5 e 6, onde se prevê a junção dos dois, ficando apenas um, como n.º 5, com a área de 1005 m2, alterando a tipologia de habitação unifamiliar para serviços (sala de culto)

  • Tem documento Em vigor 2011-09-29 - Edital 907/2011 - Instituto de Seguros de Portugal

    Segunda notificação à mediadora de seguros abaixo indicada, da decisão do Director Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Junho de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 01-07-2011, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2011-09-29 - Edital 908/2011 - Instituto de Seguros de Portugal

    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Director Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Julho de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 29-07-2011, remetida para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal

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