2009-10-07 - Anúncio de procedimento 4758/2009 - Município de Aljustrel

Reabilitação e remodelação do jardim que corresponde à reconfiguração de parte dos percursos existentes e estabelecimento de novos percursos; criação de um novo lago e novas zonas de estadia; substituição de pavimentos e reformulação de zonas verdes; remodelação do edifício das instalações sanitárias; criação de um pequeno anfiteatro. Renovação de todas as infra-estruturas: rede de iluminação, redes de drenagem e rede de rega.

2016-03-29 - Declaração de Retificação 335/2016 - Instituto Politécnico de Bragança

Retificação do Aviso n.º 2475/2016 referente a procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções nos Serviços Centrais e Escolas do IPB

2016-09-08 - Acórdão 309/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea c), do Código Civil, na redação dada pela Lei n.º 14/2009, de 1 de abril, no segmento que estabelece que a ação da impugnação da paternidade pode ser intentada pelo filho, no prazo de três anos contados desde que teve conhecimento de circunstâncias de que possa concluir-se não ser filho do marido da mãe

2018-09-24 - Anúncio 162/2018 - Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Educação Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2021-11-08 - Anúncio de procedimento 13812/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Prestação serviços para transporte de doentes em ambulância de doentes do seu domicilio para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, para o ano 2022,podendo o contrato ser renovado, por acordo expresso entre as partes (o que implicará em qualquer caso a renovação da vontade de contratar por parte desse Conselho de Administração), nos anos civis 2023, 2024.

2022-02-11 - Aviso de prorrogação de prazo 260/2022 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Aquisição e instalação de câmaras frigoríficas para cadáveres, bem como a aquisição de carros de cadáveres compatíveis com as referidas câmaras, necessárias para equipar as salas de frio situadas nos GMLFS DO AVE (GUIMARÃES), DE ENTRE O DOURO E VOUGA (SANTA MARIA DA FEIRA) E DOS AÇORES OCIDENTAL (ANGRA DO HEROISMO) DO INMLCF, I.P.

2023-05-23 - Acórdão (extrato) 126/2023 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a interpretação normativa do artigo 287.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, no sentido de ser admissível a rejeição do requerimento de abertura de instrução, quando o mesmo foi apresentado através de correio eletrónico simples e não foi junto o original do aludido requerimento no prazo legalmente previsto, sem que o requerente seja previamente notificado para vir juntar o original desse requerimento

2024-03-27 - Despacho 3348/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Sistema de Informação ao Público (SIP) Upgrade Sistema Central (ação para integrar nos CCO de Lisboa e Porto o SIP das Linhas do Minho, Douro, Norte, Beira Alta, Cascais, Corredor Internacional Sul e Algarve)», previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030.

2025-02-10 - Anúncio de procedimento 3232/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Santulhão

A presente empreitada tem por objetivo proceder à alteração e ampliação da ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Santulhão. De forma sumária pretende-se converter uma sala polivalente existente em cinco quartos com instalações sanitárias. É também prevista a construção de dois anexos, renovação da instalações sanitárias, criação de uma sala de convívio e substituição de pavimento em dois quartos.

2025-07-14 - Anúncio de procedimento 18711/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Viseu

Pretende-se atualizar funcionalmente o edifício existente de forma a cumprir a legislação em vigor, assim como, criar uma segunda unidade de creche para complementar a que já existe e compreende trabalhos de demolição e construção de alvenarias, carpintarias e caixilharias, rede de abastecimento de águas, rede de drenagem de esgotos, infraestruturas elétricas, infraestruturas de telecomunicações, climatização e segurança contra incêndios.