2014-06-05 - Acordo Coletivo de Trabalho 72/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Publica o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre o gabinete do Secretário Regional dos Recursos Naturais/Serviços diretamente dependentes, com exceção das Direções Regionais ou Serviços equiparados e Serviços inspetivos, assim como os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a exercer funções nos Serviços tutelados pelo SRRN e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-06-27 - Despacho 8373/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da construção de um pavilhão industrial, arruamentos e passeios, acessos, estacionamentos, área ajardinada e muros, num total de utilização não agrícola de 18.877,50 m2, dos quais 3.706,00 m2 não serão impermeabilizados, de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e sitos no Lugar do Monte, freguesia de Manhente, Barcelos.

2014-07-01 - Portaria 533/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão PA (092597-H) Francisco António César Balhanas para o cargo "Mitigation Section Chief", no Centro de Excelência de Anti - Engenhos Explosivos Improvisados (Counter- Improvised Explosive Device Center of Excellence - C-IED COE), em Madrid, no Reino de Espanha, em substituição do major de engenharia (25574791) Victor Manuel Lopes Felisberto, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.

2014-09-15 - Despacho 11527/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessária à construção das passagens hidráulicas da obra «EN 13 - PH da Formigosa, IP 1 - PH em Valença, EN 101 - PH do Regato de Regoufe e PH do Regato de Porto Monho, EN 303 - PH de Calcova e PH do Quintão - Reabilitação e Alargamento ou Substituição das Obras de Arte».

2015-02-20 - Despacho 1832/2015 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede

2015-08-05 - Aviso 56/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Lista Unitária de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para onze postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro, previstos e não ocupados do quadro Regional da Ilha de São Miguel a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-08-12 - Anúncio de procedimento 3684/2010 - Hospital de Faro, E.P.E.

O presente concurso tem por objecto a aquisição de serviços Médicos para apoio aos Serviços de Urgência Geral e Pediátrica do Hospital de Faro, bem como à urgência polivalente do Hospital de Faro considerando nesta as áreas de urgência geral, pediátrica assim como outras áreas integradas na rede de Urgência/Emergência, designadamente no Sotavento Algarvio cuja gestão por força de protocolo que vir a vigorar pertencer ao Hospital e por um período de 11 meses.

2010-09-24 - Aviso 18968/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª D - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica

2010-09-24 - Aviso 18969/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª F - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica

2010-09-24 - Aviso 18970/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. - Refª A - lista de resultados da prova de conhecimentos/convocatória para a realização de avaliação psicológica