2000-12-23 - RELATÓRIO 78/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 3º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito.

1995-11-16 - DESPACHO NORMATIVO 255/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Secretária das Finanças, Planeamento e Administração Pública, como representante da Região, na qualidade de accionista do Banco Comercial dos Açores, AS.

1996-04-18 - DESPACHO NORMATIVO 77/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Deteremina o número de vagas para a concessão do estatuto de equiparado a bolseiro para o ano escolar de 1996/97.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 112/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Assembleia Legislativa Regional dos Açores os prédios situados nas ilhas de São Jorge, Graciosa e Corvo, para instalação de delegações da assembleia.

1996-07-25 - RESOLUÇÃO 146/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Unileite o uso e fruição da universalidade de direitos e vinculações, que constitui os estabelecimentos do IACAPS, na ilha de São Miguel.

1994-01-27 - DESPACHO NORMATIVO 43/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional do Projecto Vida. Revoga o Despacho Normativo nº119/90, de 3 de Julho.

1994-05-19 - PORTARIA 14/94 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as cores padrão para a pintura de veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer com condutor.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 182/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de Instalação do Sistema de Detecção de Incêndios e de intrusão, incluindo a revisâo da instalação eléctrica do Palácio de Santana.

1994-10-06 - PORTARIA 56/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras a que deve obedecer a classificação do leite à produção. Revoga a Portaria nº4/81, de 19 de Março.

1994-12-09 - PORTARIA 70/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras do novo regime de quotas leiteiras, nos termos do regulamento (CEE) n.º 3950/92 (EUR-Lex), 28 de Dezembro.