2024-08-14 - Aviso (extrato) 17263/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois trabalhadores para a carreira de técnico superior, para Direção de Serviços de Proteção de Dados, Auditoria e Prevenção da Corrupção, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.

2024-11-07 - Aviso 44/2024/M/2 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em anestesiologia ou medicina interna ou neurocirurgia ou neurologia ou psiquiatria ou medicina física e reabilitação ou radioncologia, com competência em medicina da dor e/ou ter desempenhado funções numa unidade multidisciplinar de medicina da dor e/ou num centro multidisciplinar de medicina da dor.

2024-11-08 - Portaria 795/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato a celebrar no âmbito da contratação de empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação Integral do seu edifício sede.

2024-11-12 - Anúncio de procedimento 24125/2024 - Município de Ponte de Sor

Construção e Conservação de Arruamentos e Obras Complementares - Alteração de Caldeiras e Substituição de Árvores em Arruamentos de Ponte de Sor - Execução de movimentações de terra, demolição de pavimento em via pedonal, execução de pavimento em via pedonal, execução fundações de limites de pavimento, execução de base de pavimentação, remoção de caldeiras, execução de caldeiras, remoções de árvores, plantação de árvores.

2024-11-13 - Portaria 803/2024/2 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao apoio ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para a implementação de ações de controlo e prevenção de pragas florestais classificadas como de quarentena na União Europeia, no quadriénio 2024-2027.

2024-11-18 - Regulamento 1321/2024 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, nas áreas de especialização de Ensino de Inglês e Alemão ou Ensino de Inglês e Espanhol ou Ensino de Inglês e Francês.

2025-01-14 - Aviso 1184/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica e especial médica, na categoria de assistente graduado sénior da área de exercício profissional de anatomia patológica.

2025-02-10 - Anúncio de procedimento 3232/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Santulhão

A presente empreitada tem por objetivo proceder à alteração e ampliação da ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Santulhão. De forma sumária pretende-se converter uma sala polivalente existente em cinco quartos com instalações sanitárias. É também prevista a construção de dois anexos, renovação da instalações sanitárias, criação de uma sala de convívio e substituição de pavimento em dois quartos.

2025-03-25 - Despacho 3710/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1078 do lote 6, na freguesia de São Salvador da Aramenha, do concelho de Marvão, e na União das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras, do concelho de Portalegre.

2025-04-15 - Portaria 270/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de estudo geotécnico e projeto de execução para a construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Alentejo, para os anos de 2019 a 2027.