2018-02-21 - Portaria 122/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 348.930,00 EUR (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de transporte, valorização e eliminação de resíduos hospitalares perigosos

2018-03-16 - Portaria 182/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.291.827,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços para realização de análises laboratoriais de bioquímica, imunologia, hematologia, virologia, endocrinologia, microbiologia e gasimetrias

2018-07-02 - Anúncio de procedimento 5098/2018 - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Aquisição de componentes para infraestrutura informática da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), compreendendo o Lote A (Reestruturação da infraestrutura de rede), cujo preço base é de 118.830,00 EUR + IVA e o Lote B (Reforço de Centro de Dados), cujo preço base é de 62.000,00EUR, perfazendo o preço base global de 180.830,00 EUR + IVA.

2018-07-05 - Aviso (extrato) 9142/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Ana Paula dos Santos Monteiro, para desempenho de funções na categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada Seixal

2018-08-09 - Anúncio 140/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, classificado como imóvel de interesse público, de forma a abranger toda a igreja, e redenominação para Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, incluindo o adro e o património móvel integrado, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

2018-11-13 - Portaria 573/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 591.545,37 EUR (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de gasimetria

2018-11-15 - Portaria 584/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.271.498,82 EUR (seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito euros e oitenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade

2018-11-22 - Aviso 16914/2018 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico para apoio à execução do PDR 2014-2020, na área de infraestruturas de tecnologias de informação e comunicação, do Departamento de Sistemas de Informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2018-12-10 - Despacho 11840/2018 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pelo Presidente, Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues, pelo Vice-Presidente, Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, e pelos Vogais, Rui Manuel Felizardo Pombo e Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento

2019-01-07 - Portaria 30/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito da framework de testes automatizados, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.