2021-11-15 - Anúncio de procedimento 14187/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Prestação de Serviços de transporte de doentes em ambulância em regime de dedicação exclusiva no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E, para o ano 2022, podendo o contrato ser renovado, por acordo expresso entre as partes (o que implicará em qualquer caso a renovação da vontade de contratar por parte desse Conselho de Administração), nos anos civis 2023, 2024.

2021-12-20 - Despacho 12360/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Administração Pública e das Infraestruturas

Concede permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários ao seu diretor, chefes de equipa, investigadores e restantes trabalhadores que não se encontrem posicionados na carreira de motorista

2021-12-21 - Portaria 787/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de carreira contributiva, rendimentos e SSD (.net) geridos pela Área de Aplicações Estruturais

2021-12-22 - Portaria 795/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Protocolo com a AMA para utilização da Gateway de SMS da Administração Pública e de Números Curtos de Contacto com a Administração Pública (SMS 3838), para a eleição para a Assembleia da República 2022

2022-01-06 - Despacho 156/2022 - Finanças, Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Administração Pública

É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao pessoal das carreiras de técnico superior e assistente técnico daquele Serviço habilitado com carta de condução

2022-01-07 - Anúncio de procedimento 182/2022 - Centro de Ação Social do Concelho de Ílhavo

"EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO CAO II; CRECHE, CAO III e PAVILHÃO MULTIUSOS NA COSTA NOVA, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NºCENTRO-05- 4842-FEDER - 000300 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS" Descrição sucinta do objeto do contrato: "EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO CAO II; CRECHE, CAO III e PAVILHÃO MULTIUSOS NA COSTA NOVA, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NºCENTRO-05-4842-FEDER - 000300 INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS"

2022-01-13 - Despacho 462/2022 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado da Educação

Autoriza a celebração de Acordo de Colaboração com o Município de Olhão para a execução do investimento de reabilitação e modernização do edificado e espaços envolventes no interior do perímetro da Escola Básica Professor Paula Nogueira

2022-01-21 - Despacho 910-A/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelega na diretora de serviços do Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público, Elsa Isabel Pacheco Soares, competências para a outorga de protocolo de colaboração entre a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e o Tribunal Constitucional no âmbito do Sistema de Informação da Organização do Estado

2022-03-07 - Aviso de prorrogação de prazo 413/2022 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Empreitada de Conceção-Construção da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da EE Amadora e sistema de regulação de potência de grupos electrobomba da EE Amadora (1000 kW AC) e da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da EE Olivais (500 kW AC), incluindo serviços de operação e manutenção

2022-06-23 - Aviso de prorrogação de prazo 1215/2022 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Empreitada de Conceção-Construção da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da EE Amadora e sistema de regulação de potência de grupos electrobomba da EE Amadora (1000 kW AC) e da unidade de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica para autoconsumo da EE Olivais (500 kW AC), incluindo serviços de operação e manutenção.