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2012-10-22 - Aviso (extrato) 14014/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro
Despacho de autorização da transferência de carreiras regulares de passageiros Cidadelhe - Pinhel; Guilheiro - Trancoso; Pinhel - Santa Eufémia; Pinhel - Santa Eufémia (Por Reigadinha); Pinhel - Trancoso (Por Granja); Pinhel - Vila Franca das Naves (Por Souropires); Trancoso - Vila Franca das Naves, de Rodocôa - Transportes, SA, para Viúva carneiro & Filhos, Lda.
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2012-10-25 - Aviso (extrato) 14235/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Maria Margarida Araújo do Paço, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Aces de Lisboa Norte
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2012-11-14 - Anúncio 13696/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
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2012-11-30 - Aviso (extrato) 16126/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Tânia Alexandra Ferreira Raposo Carvalho, para a categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES XII - Vila Franca, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012
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2012-11-30 - Aviso (extrato) 16127/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Cristina Rodrigues Figueiredo, para a categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES XII - Vila Franca, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012
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2012-12-27 - Aviso (extrato) 17160/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluiu com sucesso o período experimental Maria Marta Pina Assoreira Nunes Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, área de medicina dentária, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central
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2009-02-16 - Deliberação 491/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Transferência de Armanda Isabel Fortuna Fernandes Barbosa Valcôvo, técnica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Barreiro
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2015-10-12 - Portaria 343/2015 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
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1925-11-21 - (Não especificado) - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Faz saber que em 28 de Agosto de 1924 se concluíram e assinaram em Estocolmo, entre Portugal e outras nações, uma Convenção postal universal, bem como seis Acordos referentes à permutação de cartas e caixas com valores declarados, à permutação de encomendas postais, ao serviço de vales de correio, ao serviço de transferências postais, ao serviço de cobrança e às assinaturas de jornais e publicações periódicas
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1927-08-29 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição
Declaração de ter o Govêrno da República Portuguesa, usando da faculdade expressa no artigo 22.º do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Portugal e o Sião, de 14 de Agosto de 1926, notificado ao Govêrno de Sua Majestade o Rei do Sião desejar que o mesmo Tratado seja aplicado ao Estado da Índia, à província de Macau e ao distrito autónomo de Timor
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