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  • Tem documento Em vigor 2014-11-18 - Portaria 967/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Mondim de Basto

  • Tem documento Em vigor 2014-11-18 - Portaria 969/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo

  • Concurso Público para fornecimento de energia eletrica para as instalações alimentadas em MT - Média Tensão (lote 1), BTE - Baixa Tensão Especial (lote 2), BTN - Baixa Tensão Normal "Iluminação Pública" (lote 3) e BTN - Baixa Tensão Normal, excluindo Iluminação Pública - Instalações Municipais (lote 4), pelo período de 1 ano.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-09 - Portaria 1010/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software

  • Tem documento Em vigor 2014-12-17 - Despacho 15290/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a realização de despesa para a empreitada de abertura e aprofundamento de canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, todas as competências para a decisão de contratar

  • Tem documento Em vigor 2014-12-18 - Despacho 15400/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional de Beja e do Alentejo Litoral, da rede de Centros do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Anúncio 127/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Tapada do Dr. António, incluindo o sistema hidráulico e duas casas, em Covão do Teixo (Serra da Estrela, do lado poente da EN 339, entre os km 24,553 e 26,262), freguesia de Cortes do Meio, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Anúncio de procedimento 6816/2019 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

    Aquisição, por lotes, de equipamentos de digitalização de processos administrativos, incluindo os processos de urbanismo e obras particulares, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Aveiro (PDCT RA), para os municípios associados da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-30 - Portaria 1096/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar

    Autoriza a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Porto de Vila Conde. Reparação e Recuperação do Açude"

  • Tem documento Em vigor 2019-07-08 - Aviso 11176/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P

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