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2019-09-19 -
Portaria
615/2019 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 151 250,00 EUR, isento de IVA, referente à contratação de Serviços Médicos Globais na Especialidade de Oftalmologia
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2019-09-27 -
Aviso
15092/2019 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional
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2019-09-27 -
Deliberação (extrato)
991/2019 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Prestações de Doença e Diferidas, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal, de Ana Cristina Silva Pereira
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2019-10-01 -
Aviso
15240/2019 -
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
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2019-10-07 -
Despacho
8881/2019 -
Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
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2019-10-08 -
Deliberação (extrato)
1063/2019 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro, Paula Maria Romão Santos
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Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado no âmbito do Projeto de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT): 02/SAICT/2017, financiado pela FCT e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, referência POCI-01-0145-FEDER-029454
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Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior do Departamento de Gestão Financeira do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P
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2019-10-16 -
Despacho
9340/2019 -
Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Justiça
Renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.) à Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda., representada por Eduardo Marques Ferreira
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