2019-07-17 - Despacho 6436/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a João de Oliveira Rodrigues, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-07-17 - Despacho 6437/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a João de Oliveira Rodrigues, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-07-24 - Despacho 6620/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas ao parque automóvel da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, à Presidente do Órgão de Gestão, Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento

2019-07-26 - Portaria 457/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte aplicacional em plataformas Microsoft e EESSI

2019-08-01 - Aviso 12324/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico

2019-08-05 - Deliberação (extrato) 839/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Equipa de Identificação, Qualificação e Enquadramentos Especiais, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal, Filomena Isabel Covas Parreira Marquinhos

2019-08-07 - Aviso 12582/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela

Publicação de lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

2019-08-14 - Aviso 12943/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes

Lista unitária de ordenação final dos candidatos, no âmbito do procedimento de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

2019-09-12 - Aviso 14149/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior

2019-09-17 - Despacho 8223/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Constituição de servidão administrativa de utilidade pública necessária à construção de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A., a integrar na Rede de Drenagem de Águas Residuais em Cepelos, Amarante