2020-12-03 - Aviso 61/2020 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República das Filipinas aderido em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

2020-12-03 - Despacho 11861/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Subdelegação de competências na presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Isabel Faria Ribeiro, para outorgar o contrato de aquisição de serviços de proteção por teleassistência a vítimas de violência doméstica

2020-12-04 - Aviso 19750/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Lista unitária de ordenação final do processo concursal, destinado à ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2020-12-04 - Deliberação (extrato) 1233/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de setor de Parcerias e Projetos de Intervenção Social, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santarém, de Ana Lucília Semeano França Pereira Coutinho

2020-12-14 - Aviso 20079/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar

2020-12-15 - Despacho 12161/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pelas aposentadas Maria Abel Dias Gago, Maria Guilhermina Jacinta Amaral Pacheco e Maria Natália Louro Mendonça Correia

2020-12-15 - Portaria 737-A/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos aos contratos a celebrar para a aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Fase 1 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário

2020-12-22 - Portaria 761/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a execução da empreitada de reforço em betão armado do muro exterior sudeste na Escola Secundária de Campo Maior, em Campo Maior

2021-01-05 - Aviso 58/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar

2021-01-06 - Aviso (extrato) 231/2021 - Município de Mira

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de atividade de auxiliar de serviços gerais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - homologação da lista de ordenação final de candidatos