2014-07-07 - Despacho 8728/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina que as parcelas a expropriar abrangidas por declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução dos Blocos de Rega de Caliços - Machados, compreendendo a implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e a implantação da rede viária de serviço ao bloco de Rega, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, constam das plantas anexas.

2014-11-21 - Anúncio de procedimento 6655/2014 - Associação Nacional de Freguesias

Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº CLPQ/ANAFRE-SAMA/03-2014 que tem por objeto a seleção de candidatos para a aquisição de plataforma de serviços partilhados baseada em tecnologia de portal, bem como a prestação de serviços conexos de instalação, configuração, desenvolvimento e testes de conformidade e garantias associadas e desenvolve-se ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Projeto 01/SAMA/2012 - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - Operações Individuais e Operações (...)

2014-04-09 - Aviso 4842/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), I. P

2011-08-02 - Aviso (extracto) 15218/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2011, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, no Agrupamento de Centro de Saúde da Lezíria II - Lezíria

2011-08-25 - Aviso 16578/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas a tempo parcial, quatro com duração de quatro horas/dia e um com duração de três horas/dia, até 31 de Dezembro de 2011

2009-05-25 - Declaração de rectificação de anúncio 366/2009 - Municipio de Chaves

Procedimento para a selecção de parceiro privado para participar com o Municipio de Chaves em Sociedade Comercial anónoma, de Capitais Minoritáriamente Públicos, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de Vias Municipais - Via 1: "Troço da Circular Externa de Chaves (Rotunda da EM 507/Rotunda da Zona Industrial da Cocanha)"; Via 2:"Rua Nova da Madalena (Rotunda do Rajado à Rua do Sabugueiro)" -, bem como todas as infra-estruturas e equipamentos de a (...)

2009-10-06 - Aviso 17403/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita

Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas por dia) e um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (uma hora por dia)

1940-01-15 - Portaria 9433 - Ministério da Educação Nacional - Inspecção do Ensino Particular

Torna obrigatório às direcções dos estabelecimentos de ensino particular, de qualquer espécie ou grau, em regime de freqüência mixta, existentes no País e sujeitos à fiscalização do Estado, comunicar, até 31 de Maio de 1940, à Inspecção do Ensino Particular a opção pelo ensino de um dos sexos, ao qual deverão reajustar e adaptar os seus planos de direcção, instalações e elencos docentes - Mantém durante o corrente ano escolar o regime de coeducação nos referidos estabelecimentos de ensino particular

1935-12-06 - Portaria 8306 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos - Direcção dos Serviços Eléctricos

Determina que os proprietários de instalações de energia eléctrica de serviço particular enviem as notas estatísticas da exploração do ano anterior à Direcção dos Serviços Eléctricos, da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos, até 20 de Janeiro de cada ano, e os exploradores de instalações eléctricas de serviço público, bem como as autoridades militares e civis que porventura possuam explorações eléctricas, o continuem a fazer até 15 de Fevereiro