2021-03-17 - Despacho 2885/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Contribuições na chefe da Equipa de Gestão de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Carla Maria Geada Silva Joaquim

2021-03-29 - Anúncio de procedimento 4124/2021 - Centro Social e Paroquial de Freixianda

O objeto do contrato refere-se à realização de empreitada designada "Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) e Beneficiação de Edifício de Apoio às Valências Sociais", nos termos da alínea c) do número 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).

2021-04-08 - Portaria 137/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «GSM-R - Implementação de infraestruturas para BTS nos troços Entroncamento-Castelo Branco e Nine-Valença»

2021-04-09 - Anúncio de procedimento 4631/2021 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

15F0249521 - Aquisição e instalação de Sistema de Raios - X digital com coluna de tecto, com colimação automática e "tracking vertical" do movimento do potter vertical e mesa para as salas da Urgência Geral do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.

2021-04-29 - Despacho 4360/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Apoio à Direção, na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico e na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro

2021-05-07 - Anúncio de procedimento 6062/2021 - Águas Públicas da Serra da Estrela, E. I. M., S. A.

Execução de Saneamento na Rua dos Forninhos e Barroca Alta em Lagares da Beira / Abastecimento de Água à Adarnela - Lagares da Beira/Travanca de Lagos / Extensão da Rede de Água na Rua do Valagão em Penalva de Alva

2021-05-14 - Anúncio de procedimento 6408/2021 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira

Prolongamento da rede de abastecimento de água na Rua Dr. José Eduardo Vieira em Arcena (Lote1) e remodelação da rede de saneamento na Rua Francisco dos Reis Sousa e Rua Barreto Poeira em Vila Franca de Xira (Lote 2)

2021-06-04 - Despacho 5570/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução do empreendimento de «Estabilização do Talude de Escavação, Aterro e Plataforma entre os Kms 61,600 e 62,000, da Linha do Norte»

2021-07-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 42/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias para garantir a desafetação do domínio público marítimo de parcela de terreno onde estão implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa

2021-07-23 - Portaria 296/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Sul - Blocos Técnicos e aterros entre o pk 113+500 e 116+002»