2019-12-13 - Despacho 11936-A/2019 - Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano 2019, a verba global de EUR 15.360.000,00

2020-01-03 - Aviso (extrato) 76/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional

2020-01-10 - Edital 61/2020 - Instituto Politécnico da Guarda

Concurso documental interno de promoção para acesso à categoria de professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda

2020-01-15 - Aviso 3/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira técnica superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - análises clínicas e de saúde pública

2020-01-17 - Portaria 67/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «Modernização da Linha da Beira Alta, troço Pampilhosa-Santa Comba Dão e construção da Concordância da Mealhada»

2020-01-21 - Despacho (extrato) 830/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, e na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática

2020-02-14 - Portaria 142/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de fiscalização da execução da Empreitada de «Desconstrução/reabilitação dos Edifícios A1 e A2, na Baixa da cidade de Coimbra»

2020-02-14 - Anúncio de concurso urgente 76/2020 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

Aquisição de prestação de serviços integrados de saúde e segurança no trabalho, para garantir a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho, durante o ano 2020.

2020-02-18 - Aviso 2697/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Lista de ordenação final dos candidatos relativo ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área financeira) para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Saúde. BEP OE 201910/1015, homologada por despacho de 6 de janeiro de 2020

2020-02-19 - Despacho 2338/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia é de natureza científica