2021-12-09 - Portaria 731/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Nova Famalicão - Prevenção

2021-12-09 - Portaria 740/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território da Cidade do Porto - Reinserção

2021-12-09 - Portaria 751/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação de receção e monitorização de alarmes

2021-12-17 - Despacho 12310/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a implementação do programa de gestão do sangue do doente (PBM) nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e a criação da Comissão Nacional para o Acompanhamento do Desenvolvimento e Operacionalização do Programa de Gestão de Sangue do Doente

2021-12-20 - Despacho 12384/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação (DCSI) da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado Luís Filipe da Silva Cid

2021-12-20 - Anúncio de procedimento 15926/2021 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de limpeza e higienização e fornecimento de consumíveis de casa de banho nos equipamentos e espaços sob gestão da EGEAC

2021-12-27 - Despacho 12647/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Nomeia como representante efetiva, da área da administração local na Comissão do Domínio Público Marítimo, a licenciada Maria José Saraiva Gonçalves e como representante suplente a licenciada Maria Inês Fonseca Vaz Pereira Alves

2021-12-28 - Aviso (extrato) 23894/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Júlio Manuel dos Mártires de Castro Lopo

2021-12-29 - Despacho 12739/2021 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Cria a Representação Permanente de Portugal junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

2021-12-29 - Portaria 823/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços designada de «Telecomando - Faro-Vila Real de Santo António + Tunes-Lagos»