2021-10-22 - Anúncio 241/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira, na Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2021-10-26 - Édito 244/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.15/482 - PC 4501819762 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul Área de Ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: modificação da linha aérea a 30 kV

2021-10-27 - Anúncio de concurso urgente 407/2021 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aquisição de duas portas completas, c/ 2 folhas de abrir cada, em que uma das folhas será equipada c/ sensores de abertura à distância e motor elétrico - Portas principais de acesso a partira da Praça de Londres - MTSSS

2021-11-03 - Portaria 233/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) (indústria da cerâmica - pessoal fabril)

2021-11-08 - Anúncio de procedimento 13799/2021 - Universidade do Porto

Aquisição de publicações periódicas em suporte papel e/ou online para a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para o ano de 2022 (Referência SPUP: SCGC_FEUP_CPN/21A001) DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS EM SUPORTE PAPEL E/OU ONLINE PARA A FEUP PARA O ANO DE 2022 (REFERÊNCIA SPUP: SCGC_FEUP_CPN/21A001)

2021-11-09 - Portaria 549/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha de Cascais - FEEDER - Subestação de Sete Rios-Alcântara-Mar - Conceção-Execução»

2021-11-19 - Despacho 11427/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria o Centro Qualifica AP para a Administração Local

2021-11-23 - Anúncio de procedimento 14665/2021 - Ecobeirão - Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão, E. I. M., S. A.

Concurso Público para as Empreitadas de Construção Civil para Construção de Parque de Compostagem do CTRSU de Tondela e Construção do Cais de Saída no Edifício da Unidade de TMB do CTRSU de Tondela

2021-11-30 - Despacho 11871/2021 - Mar - Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

Determina a preparação e divulgação, pelo prestador dos serviços de meteorologia, da informação sobre a ocorrência ou possibilidade de ocorrência de fenómenos meteorológicos em rota específicos que possam afetar a segurança operacional das aeronaves a baixa altitude

2021-12-09 - Portaria 730/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Nova Famalicão - Reinserção