2021-03-12 - Aviso 15/2021 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Costa Rica comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970

2021-03-15 - Aviso 4635/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da designação em regime de comissão de serviço, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, da licenciada Paula Filomena Pais Monteiro

2021-04-07 - Aviso (extrato) 6388/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista nominativa de trabalhadores da carreira de assistente operacional, que exercem funções na Administração Regional de Saúde de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e que transitam para o mapa de pessoal dos municípios

2021-04-08 - Portaria 136/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de sistemas, storage e backups

2021-04-23 - Anúncio de procedimento 5355/2021 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Aquisição de upgrade das licenças de software de gestão documental, do tipo ou equivalente, para as 104 licenças instaladas na ESPAP, I.P. da solução de software de gestão documental, do tipo ou equivalente, ao SmartDOCS e serviços de apoio técnico

2021-04-29 - Anúncio de procedimento 5665/2021 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados e Centro de Inclusão Social da Madeira do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

2021-05-04 - Anúncio de procedimento 5878/2021 - MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.

Aquisição de Serviços de Elaboração do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) e pedido de Licença Ambiental da Central de Valorização Energética, Aterro de Escórias e Aterro de Cinzas do Ecoparque da Ilha de São Miguel

2021-05-13 - Aviso de prorrogação de prazo 942/2021 - Município de Ponte de Sor

Obras Referentes a Ponte de Sor Integradas na Candidatura Apresentada ao POSEUR no Âmbito da Empresa Intermunicipal Águas do Alto Alentejo - Investimentos nos Sistemas em Baixa com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água

2021-05-20 - Declaração de retificação de anúncio 180/2021 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

8449521 - Serviços de coordenação, controlo e fiscalização da empreitada de Construção do Piso 3 do Novo Edifício Hospitalar a Integrar no Plano de Reabilitação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. - Fase C

2021-05-25 - Despacho 5265-C/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Define os critérios de atuação das equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica no âmbito da verificação das condições de atribuição inicial da bonificação por deficiência