2025-05-21 - Despacho 5703/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0702 do Lote 5, na freguesia de Penamacor, do concelho de Penamacor.

2025-05-23 - Aviso 13179/2025/2 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar ― 1.ª epoca 2025 ― especialidades de cirurgia maxilo-facial, cirurgia pediátrica, doenças infeciosas, gastrenterologia, genética médica, medicina intensiva e medicina interna.

2025-05-27 - Despacho 5937/2025 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Anulação do despacho de 16 de dezembro de 2024 que procedeu à abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro-gestor para o Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.

2025-06-09 - Anúncio de procedimento 15376/2025 - Município de Palmela

Estratégia Local de Habitação: construção de 21 fogos na Rua Hermenegildo Capelo em Águas de Moura - Os trabalhos a realizar englobam a construção de edifícios de habitação para 21 fogos e elaboração do respetivo anteprojeto e projeto de execução, incluindo assistência técnica e assistência técnica especial.

2025-06-11 - Anúncio de procedimento 15620/2025 - Escola Nacional de Bombeiros

Aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, concretamente gasóleo, para toda a frota do Centro de Formação de Sintra, Centro de Formação de São João da Madeira e Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros, para o período 24 meses

2025-06-27 - Anúncio de procedimento 17153/2025 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Aquisição de equipamentos para Medicina Dentária, Oftalmologia e Otorrinolaringologia para a Clínica Forense do INMLCF, I.P., no âmbito do Projeto 74 - Modernização dos sistemas e equipamentos da Medicina Legal sob o paradigma do Digital by Default do PRR.

2025-06-30 - Anúncio de procedimento 17197/2025 - Universidade Nova de Lisboa

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO ANATÓMICO DO NOVO CAMPUS DE CARCAVELOS DA NMS|FCM, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA 6 – PROJECTO “CIVIC AND GLOBAL” (PROGRAMAS “IMPULSO JOVENS STEAM” E “IMPULSO ADULTOS”)

2025-07-09 - Aviso (extrato) 16898/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Apoio Técnico (DPAT), da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o inspetor tributário e aduaneiro Nuno Alexandre Figueiredo Rolo.

2025-07-09 - Despacho 7767/2025 - Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Declara concluído o processo de reestruturação da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, por transferência de atribuições do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, relativas ao bem-estar dos animais de companhia, com efeitos reportados 1 de julho de 2025.

2025-07-09 - Anúncio de procedimento 18146/2025 - ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A.

Fornecimento contínuo de produtos de cárneos, para o refeitório da escola ETPR¿ Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR), na sede em Tremês e no polo em Alenquer propriedade da sociedade ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA