2025-06-16 - Despacho 6637/2025 - Saúde - Secretaria-Geral

Autorizada a renovação da licença especial concedida à assistente hospitalar graduada de medicina interna Maria Paula de Matos Pimenta Simões, da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano.

2025-06-17 - Anúncio de procedimento 16158/2025 - Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.

Empreitada de Conceção-Execução de um Sistema Solar Fotovoltaico para Autoconsumo no Complexo Desportivo Municipal de Lagos, nos termos e condições previstos no Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem e na proposta adjudicada.

2025-06-17 - Anúncio de procedimento 16162/2025 - Elo Social - Associação para a Integração e o Apoio ao Deficiente Mental Jovem e Adulto

Empreitada de remodelação de moradia existente, e respetiva cobertura, designada por moradia 3, a funcionar como Lar Residencial para pessoas com deficiência. Trabalhos de demolição, alvenaria, estuques, pinturas, carpintaria e redes de infraestruturas internas

2025-06-26 - Aviso (extrato) 15858/2025/2 - União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais).

2025-06-30 - Anúncio de procedimento 17229/2025 - Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

Concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e na aerogare das Flores, para um prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por um período adicional de, no máximo, cinco anos.

2025-07-08 - Anúncio 222/2025 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE

Projeto de decisão relativo à classificação como bem móvel de interesse público de um tríptico flamengo representando a Litania Mariana, dito Nossa Senhora da Conceição sobre cidade encimada por Deus Pai, doadores com santos protetores (Natividade e Fuga para o Egipto, face externa dos volantes).

2025-07-11 - Portaria 443/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 129983-C, Tenente-Coronel Engenheiro Eletrotécnico, José Manuel Rocha Leite, para o cargo «ALLD 004 Staff Officer/Subject Matter Expert», no NATO SPACE Center of Excellence, em Toulouse, França.

2025-07-18 - Anúncio de procedimento 19199/2025 - Município do Barreiro

Demolições e trabalhos preparatórios; Execução de pavimentos pedonais e rodoviários; Fornecimento e colocação de podotácteis; Fornecimento e colocação de lancis e perfis metálicos; Execução de muretes em betão; Rede de rega Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas domésticas e pluviais; Iluminação pública.

2025-07-21 - Aviso (extrato) 18052/2025/2 - Município de Lamego

Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de proteção civil, para o Serviço Municipal de Proteção Civil.

2025-07-21 - Anúncio de procedimento 19436/2025 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Prestação de serviços, para a fiscalização externa da empreitada de Prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no concelho de Oeiras.